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Subsídio de Morte

 

O Subsídio por Morte é um valor em dinheiro, pago numa prestação única, que se enquadra na protecção à morte e visa compensar o acréscimo dos encargos pela morte do Segurado ou Pensionista, a fim permitir a reorganização da vida familiar.

 

Destinatários (Titulares do Direito)

Os dependentes do segurado ou pensionista nacional ou estrangeiro residente, inscrito nos regimes dos trabalhadores por conta de outrem, dos trabalhadores por conta própria (esquema alargado) e Clero e Religioso.

 

Condições de Acesso

  • O falecido estar inscrito no INSS há pelo menos 6 meses e com as contribuições em dia à data do falecimento.
  • Tempo de Contribuição:
  • Trabalhadores por Conta de Outrem e Trabalhadores por Conta Própria: ≥ 3 meses de contribuições seguidos ou interpolados.
  • Membros do Clero e Religioso: 36 meses de contribuições seguidos ou interpolados.

 

Responsável pelo Pagamento aos Dependentes

O Instituto Nacional de Segurança Social. 

 

Para mais informações consulte neste site os Guias Práticos ou Folhetos Informativos.

 

 
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