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Subsídio de Funeral
 

O Subsídio de Funeral é um valor em dinheiro, pago numa única prestação, que se destina a compensar as despesas com o funeral do Segurado ou Pensionista falecido, inscrito no regime dos Trabalhadores por Conta de Outrem e do clero e religioso.

 

Destinatários (Titulares do Direito)

Cônjuge ou descendente (filho) do segurado ou pensionista de velhice falecido (nacional ou estrangeiro residente), inscritos nos regimes dos trabalhadores por conta de outrem, dos trabalhadores por conta própria e do clero e religioso, desde que o falecido não esteja protegido por um regime de Protecção Social Obrigatória Próprio (por exemplo, Forças Armadas e Caixa de Previdência do Ministério do Interior).

 

Condições de Acesso

  • O falecido estar inscrito no INSS e com as contribuições em dia à data do falecimento.
  • Tempo de Contribuição:
  • Trabalhadores por Conta de Outrem: ≥ 3 meses dos últimos 12 meses
  • Membros do Clero e Religioso: 12 meses de contribuições.

 

Responsável pelo Pagamento aos Dependentes

O Instituto Nacional de Segurança Social. 

 

Para mais informações consulte neste site os Guias Práticos ou Folhetos Informativos.  

 
 
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