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ENCONTRO NACIONAL DE QUADROS DA SEGURANÇA SOCIAL

02-06-2014
O Instituto Nacional da Segurança Social realizou nos dias 22 e 23 de Maio do ano corrente, na sala de conferências do Hotel Mombaka em Benguela, o “Encontro Nacional de Quadros da Segurança Social”, dedicado a abordar matérias e ferramentas ligadas ao desenvolvimento da Segurança Social e aos desafios desta instituição para os próximos anos.
 
A apresentação do novo Estatuto Orgânico do INSS e respectivo Plano de Implementação, assim como do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social, bem como as orientações, perspectivas e desafios assumidos pela Segurança Social na execução da sua missão foram tópicos da Agenda deste encontro, cuja abertura esteve a cargo do Governador da Província de Benguela, Engenheiro Isaac Francisco Maria dos Anjos.
 
Os participantes abordaram também a evolução dos Indicadores da Segurança Social, as políticas implementadas pelo INSS na gestão dos Recursos Humanos e nas condições de trabalho dos seus funcionários, com destaque para a constante aposta na transferência de conhecimentos.
 
O evento contribuiu para o reforço das linhas orientadoras e operacionais da Segurança Social enquanto vector importante para a criação de um ambiente de estabilidade económica e social em Angola, tendo concluído ser importante executar o Plano de Implementação do novo Estatuto Orgânico do Instituto.
 
Foi ainda decidido dar continuidade à implementação do Plano de Qualidade e Sustentabilidade da Segurança Social através do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social, bem como introduzir um novo ciclo de melhoria da gestão da Segurança Social em consonância com o Programa de Governo até 2017.
 
Os participantes recomendaram também que se deve propor a melhoria e aperfeiçoamento da Protecção Social Obrigatória, implementar o programa de formação técnico profissional, incluindo a transferência de conhecimentos para os quadros da Segurança Social.
 
De acordo com as conclusões finais da reunião, dever-se-á aumentar o número dos contribuintes e dos segurados da Segurança Social, assim como envidar esforços para que os contribuintes utilizem os instrumentos tecnológicos que permitam o maior controlo da arrecadação das receitas e da gestão da dívida activa da Segurança Social.
 
Nos próximos anos o INSS deverá igualmente reforçar a qualidade e a operacionalidade dos serviços de fiscalização e de auditoria interna, continuar a elevar o espírito de missão e o sentido de responsabilidade dos quadros da Segurança Social, aproximar a prestação de serviços aos utentes, em particular os pensionistas, assim como actualizar a legislação da Segurança Social em função do contexto económico e social do País.