Ignorar Comandos do Friso
Saltar para o conteúdo principal
Iniciar sessão

Seminário Técnico sobre a Institucionalização do Conselho Nacional de Protecção Social

18-11-2015
​O Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, realizou, na Escola Nacional de Administração – ENAD, na segunda-feira, 16 de Novembro, um Seminário Técnico sobre a Institucionalização do Conselho Nacional de Protecção Social.
 
O objectivo principal doSeminário foi o de apreciar um projecto de Decreto Presidencial que institucionalizará o Conselho Nacional de Protecção Social, já previsto na Lei de Bases da Protecção Social.
 
Com o referido Conselho, o Estado pretende sistematizar e aprimorar a coordenação das prestações sociais, programas e projectos assistenciais realizados a favor dos cidadãos, das famílias e das comunidades, através de dez departamento ministeriais.
 
O Seminário teve a honra da sua abertura pelo Ministro da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social, António Pitra Neto. Na ocasião, apelou para uma actuação mais condizente com as exigências e soluções dos dias de hoje, nomeadamente pelo reforço do trabalho no sentido de “alargar e fomentar ainda mais o espaço de intervenção da economia social”, mediante a “colaboração e participação mais activa de instituições e entidades, individuais ou colectivas, de carácter filantrópico, religioso, cívico, comunitário e de solidariedade social”.
 
No encontro foram debatidos três temas, designadamente “O Sistema da Protecção Social em Angola: Fundamentos, Objectivos e Meios de Financiamento”; “Apresentação do Anteprojecto de Regimento Interno do Conselho Nacional de Protecção Social” e “Os Desafios e Perspectivas sobre a Constituição do Fundo Nacional de Solidariedade e Assistência”.
© 2018 Instituto Nacional de Segurança Social - República de Angola
República de Angola        Ministerio da Administração Publica Trabalho e Segurança Social    Centro de Documentação do INSS