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ENCONTRO NACIONAL DE BALANÇO DO 1º SEMESTRE DOS SERVIÇOS MUNICIPAIS DO INSS

09-09-2014
O Instituto Nacional da Segurança Social realizou, nos dias 04 e 05 de Setembro do ano em curso, na Província do Bengo, um Encontro Nacional de Balanço do 1º Semestre dos Serviços Municipais do INSS, dedicado a abordar matérias e ferramentas ligadas ao desenvolvimento da Segurança Social e aos desafios desta instituição para os próximos anos, tendo como foco principal a sua sustentabilidade financeira.

O objectivo do encontro foi fazer o balanço dos Serviços Municipais com base nos paradigmas traçados, tendo os Chefes Municipais e nalguns casos os Provinciais falado acerca do desempenho sustentável da sua actividade.
O acto de abertura foi presidido pelo Vice-Governador da Província do Bengo para a esfera económica, Domingos Guilherme, em representação do Governador Provincial, João Bernardo de Miranda e contou ainda com a presença do Secretário de Estado da Administração Pública, António Paulo, que fez o acompanhamento do evento e procedido o respectivo encerramento.
Domingos Guilherme lembrou que o Governo do Bengo tem agendado um Plano Provincial de Desenvolvimento 2013/2017. Sob o lema “Estruturar a economia para um futuro melhor”, as acções previstas no referido plano visam enquadrar de forma lógica e harmoniosa o conjunto de projectos que serão desenvolvidos para o bem-estar das populações.

Neste quadro, o sector do Emprego e da Segurança Social tem prioridade por constituir um elemento fundamental para a criação de uma estrutura económica moderna, devido à sua influência significativa na criação de empresas e no rendimento dos jovens.
As sessões de trabalho do Encontro Nacional de Balanço do 1º Semestre dos Serviços Municipais do INSS contaram com a orientação do Director Geral do INSS, Sebastião Mixinge, dos Directores Gerais Adjuntos para as áreas Administrativa e Financeira, José Chivala; da Segurança Social, Pedro Filipe, assim como do Coordenador do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social – PSGSS - Manuel Moreira.

O evento contribuiu para o reforço das linhas orientadoras e operacionais da Segurança Social enquanto vector importante para a criação de um ambiente de sustentabilidade e gestão da Segurança Social em Angola, tendo concluído ser importante o aumento das inscrições de contribuintes e de segurados no sistema de Segurança Social. Foi ainda recomendado que se devem envidar esforços para que os contribuintes utilizem os instrumentos tecnológicos que permitam o maior controlo da arrecadação das receitas e da gestão da dívida activa da Segurança Social.

A implementação urgente de programas de formação em competências de Segurança Social, Contabilidade, Recursos Humanos e Gestão destinados aos chefes dos Serviços Provinciais e municipais, bem como a introdução de um plano anual de formação para os Serviços Municipais de Fiscalização constam igualmente das conclusões do encontro. Os participantes reconheceram também a necessidade do estabelecimento de um protocolo de fiscalização entre o INSS, a Inspecção Geral do Trabalho e outros organismos públicos vocacionadas à inspecção ou fiscalização.

No âmbito das políticas definidas pelos serviços centrais do INSS com vista à sustentabilidade e gestão dos serviços, o encontro recomendou a realização de campanhas de informação e sensibilização sobre os direitos e obrigações dos contribuintes, segurados e pensionistas da Segurança Social.