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Da Fiscalização à Inspecção da Segurança Social: o Próximo Desafio

19-09-2014
Decorreu no dia 29 de Agosto do ano em curso a reunião de lançamento do Projecto de Reestruturação da Fiscalização da Segurança Social no âmbito do Plano de Sustentabilidade e Gestão da Segurança Social (PSGSS), com a presença do Director-Geral do INSS, Senhor Sebastião Mixinge que a presidiu.

Participaram na reunião o Dr. Hugo Brás, no papel de Membro da Comissão Executiva do PSGSS responsável pelo pelouro da fiscalização, a responsável do Departamento da Inspecção, Dra. Belmira Aleixo, bem como quadros da área de inspecção e consultores afectos ao projecto.

Na abertura da reunião, o Senhor Director-Geral enfatizou a importância e a oportunidade deste projecto. Disse aos participantes que pretende-se reestruturar a área da inspecção e fiscalização no sentido da sua maior intervenção a nível do controlo dos contribuintes, dos segurados e dos beneficiários, dotando-a de instrumentos e ferramentas modernas à sua operacionalização, bem como de capacidade humana adequada aos desafios que se impõem.

Os participantes foram informados de que está a decorrer um trabalho preparatório para a regulamentação da área de inspecção e fiscalização do INSS e para a definição de um estatuto dos serviços de inspecção e fiscalização.
O pessoal envolvido no projecto irá trabalhar em relação directa com a actual área de inspecção e fiscalização com o prepósito de preparar os serviços para responder aos novos desafios.

Imediatamente a seguir à reunião de lançamento do projecto iniciou-se um conjunto de reuniões de trabalho, tendo em vista o mapeamento dos processos a adoptar por este serviço.

O pessoal envolvido no projecto irá desenvolver nos próximos 24 meses o novo mapa de processos, elaborar recomendações sobre o perfil de recursos necessários, conceber os novos manuais de procedimentos, desenhar um programa de formação e monitorizar o progresso deste projecto.

No fim deste projecto, os actuais serviços transformar-se-ão na nova e eficiente área de inspecção e fiscalização do INSS. Esta mudança será, como sublinhou o Senhor Director-Geral, um novo motivo de orgulho para o INSS no cumprimento da sua missão.